Especialista em Planejamento Patrimonial da Família – Holding Patrimonial

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES

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01

O que é uma

Holding Patrimonial?

Uma holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo principal de administrar os bens patrimoniais e investimentos de um grupo familiar ou de uma pessoa física. 

Ela tem como objetivo gerenciar, controlar e organizar os negócios e investimentos do grupo familiar em uma única estrutura, permitindo uma melhor gestão dos bens e uma redução na carga tributária. 

Além disso, uma holding patrimonial também pode ser utilizada como uma forma de planejamento sucessório, visando a preservação do patrimônio e sua transferência para as gerações futuras. Ao criar uma holding patrimonial, os bens são transferidos para a empresa e, assim, tornam-se um patrimônio separado da pessoa física, o que permite a sucessão patrimonial de forma mais organizada e eficiente. 

No Brasil, as holdings patrimoniais são regulamentadas pela Lei das SA (Lei nº 6.404/76) e possuem benefícios fiscais, como a isenção de imposto de renda sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. No entanto, é importante destacar que a criação de uma holding patrimonial deve ser feita com o auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para garantir que a estrutura seja adequada às necessidades do grupo familiar e que esteja em conformidade com a legislação vigente. 

Se você está considerando a criação de uma holding patrimonial, é importante que você busque o auxílio de profissionais especializados para garantir que a estrutura seja adequada às suas necessidades. Assim, entre em contato conosco e agende sua sessão de viabilidade. 

02

Por que não doação com

Reserva de Usufruto?

Para efetuar a doação é necessário o pagamento do imposto ITCMD OU ITD, o que torna muito oneroso o processo. Além disso, quando é feita a doação para que este bem retorne para o seu poder, caso seja necessário, será pago novo imposto.

03

Por que não o testamento?

testamento?

O testamento é um instituto de planejamento sucessório muito atrasado. O testamento muitas vezes traz mais confusão do que resolução na partilha dos bens deixados. O testamento não reduz os valores devidos pelo inventário, pelo contrário, uma vez feito o testamento, quando do ato do falecimento, é necessário um processo judicial autônomo (REGISTRO ABERTURA E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO), processo que depende de custas judiciais, custas com honorários de advogado, além do tempo necessário para julgamento, ocasionando o atraso na transmissão dos bens aos herdeiros.

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Holding Familiar como forma de 

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O Planejamento Patrimonial Familiar em forma de Holding Patrimonial, faz com que o procedimento do inventário seja apenas uma fase em que é necessária a transmissão dos documentos e bens móveis aos herdeiros. A Holding Patrimonial, funciona como um sistema individualizado de cada família, tendo em vista as particularidades existentes, por exemplo: empresas da família, bens móveis, bens imóveis, rendimentos de imóveis alugados, aplicações financeiras entre outros.

Diante de cada cenário, nós criamos um sistema em que a realidade daquela família se encaixa perfeitamente, trazendo a segurança da organização patrimonial e também o planejamento sucessório com a doação das quotas ou transmissão onerosa destas aos herdeiros. Por fim, em determinados casos, é necessária a criação de uma parte operacional em que ficarão os imóveis que estão gerando renda, fazendo com que ocorra a redução da carga tributária no imposto de renda.

Para a criação da Holding Familiar, é importante o primeiro contato com a família, esta primeira reunião "SESSÃO DE VIABILIDADE", é o momento em que determinaremos se o sistema de Holding se encaixa naquele perfil, ou se seria melhor uma outra opção para o planejamento sucessório.

Após a sessão de viabilidade passamos para o próximo passo que é a confecção da apresentação do planejamento familiar, uma nova reunião em que serão apresentadas todas as hipóteses de economia da criação da Holding em relação ao Inventário, testamento e doação.

Assim, diante da escolha da família pelo melhor processo de criação do planejamento patrimonial de sua família, inicia-se a terceira etapa, a criação da Holding, com a integralização do patrimônio e pôr fim a entrega das minutas referentes ao sistema de Holding Patrimonial, com o devido planejamento sucessório.

Diante de todas estas informações, entre em contato e agende sua reunião.

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O que eu preciso ter em mente ao pensar em criar uma

Holding Patrimonial?

  • Defina seus objetivos: Antes de criar uma holding patrimonial, é importante definir claramente seus objetivos e metas. Isso ajuda a orientar suas decisões e garante que a estrutura atenda às suas necessidades. Alguns dos objetivos comuns de se criar uma holding patrimonial são proteger o patrimônio, facilitar a sucessão patrimonial e reduzir a carga tributária.
  • Planejamento tributário: Uma das principais vantagens de uma holding patrimonial é a possibilidade de reduzir a carga tributária. Porém, é importante realizar um planejamento tributário adequado, com o auxílio de um contador especializado, para garantir que a estrutura seja eficiente do ponto de vista fiscal e esteja em conformidade com as leis e regulamentações cumpridas.
  • Estruturação societária: A escolha da estrutura societária mais adequada para sua exploração patrimonial é um aspecto importante a ser considerado. Você pode optar por uma sociedade anônima (SA) ou uma sociedade limitada (Ltda), por exemplo, dependendo de suas necessidades e objetivos.
  • Gestão patrimonial: A gestão patrimonial é um aspecto fundamental da holding patrimonial. É importante que você estabeleça um plano de gestão adequado para seus bens patrimoniais e investimentos, garantindo que eles sejam geridos de forma eficiente e eficaz.
  • Sucessão patrimonial:Uma holding patrimonial também pode ser uma ferramenta eficaz para a sucessão patrimonial. Ela permite uma transição suave dos bens e investimentos para as gerações futuras e pode ajudar a evitar conflitos familiares e jurídicos.
06

Quais os aspectos mais importantes a serem considerados em uma

Holding Patrimonial

Proteção patrimonial:

Uma das principais razões para se criar uma holding patrimonial é a proteção do patrimônio. Uma holding pode proteger seus bens contra processos, dívidas e outros riscos.

Proteção patrimonial:

Uma das principais razões para se criar uma holding patrimonial é a proteção do patrimônio. Uma holding pode proteger seus bens contra processos, dívidas e outros riscos.

Redução da carga tributária:

A holding patrimonial também pode oferecer benefícios fiscais prolongados, incluindo a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre os rendimentos dos investimentos e sobre a transferência de bens para os herdeiros.

Redução da carga tributária:

A holding patrimonial também pode oferecer benefícios fiscais prolongados, incluindo a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre os rendimentos dos investimentos e sobre a transferência de bens para os herdeiros.

Simplificação da gestão patrimonial:

Uma holding patrimonial pode simplificar a gestão do patrimônio, permitindo que os investimentos sejam gerenciados em uma única entidade, em vez de várias.

Simplificação da gestão patrimonial:

Uma holding patrimonial pode simplificar a gestão do patrimônio, permitindo que os investimentos sejam gerenciados em uma única entidade, em vez de várias.

Facilitação da sucessão patrimonial:

Uma holding patrimonial pode facilitar a sucessão patrimonial, permitindo que os bens sejam transferidos de forma mais eficiente e evitando possíveis conflitos entre os herdeiros.

Facilitação da sucessão patrimonial:

Uma holding patrimonial pode facilitar a sucessão patrimonial, permitindo que os bens sejam transferidos de forma mais eficiente e evitando possíveis conflitos entre os herdeiros.

Flexibilidade na estruturação:

A holding patrimonial oferece flexibilidade na estruturação da empresa, permitindo que os proprietários escolham uma estrutura que atenda melhor às suas necessidades e objetivos.

Flexibilidade na estruturação:

A holding patrimonial oferece flexibilidade na estruturação da empresa, permitindo que os proprietários escolham uma estrutura que atenda melhor às suas necessidades e objetivos.

Controle de Custos:

uma holding patrimonial pode ajudar a controlar os custos de administração e manutenção do patrimônio, por meio da gestão unificada e eficiente dos bens.

Controle de Custos:

uma holding patrimonial pode ajudar a controlar os custos de administração e manutenção do patrimônio, por meio da gestão unificada e eficiente dos bens.

Diversificação dos investimentos:

Uma holding patrimonial permite a diversificação dos investimentos em diferentes áreas e mercados, abrindo o risco de perda de patrimônio.

Diversificação dos investimentos:

Uma holding patrimonial permite a diversificação dos investimentos em diferentes áreas e mercados, abrindo o risco de perda de patrimônio.

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Quais os aspectos mais importantes a serem considerados em uma

Holding Patrimonial

07

Quais os aspectos mais importantes a serem considerados em uma

Holding Patrimonial?

Uma holding patrimonial é uma empresa criada com o objetivo principal de administrar os bens patrimoniais e investimentos de um grupo familiar ou de uma pessoa física.

Ela tem como objetivo gerenciar, controlar e organizar os negócios e investimentos do grupo familiar em uma única estrutura, permitindo uma melhor gestão dos bens e uma redução na carga tributária.
Além disso, uma holding patrimonial também pode ser utilizada como uma forma de planejamento sucessório, visando a preservação do patrimônio e sua transferência para as gerações futuras.

Filhos menores e a Holding Familiar

Filhos menores e a Holding Familiar

Os filhos menores podem possuir o sistema de proteção patrimonial desde que tenham um representante legal como administrador, assim, até que o mesmo possa exercer sua capacidade integral com a maioridade, será representado em todos os atos, sendo que em cada caso é criado o mecanismo de proteção e tomadas de decisões.
Servidor público pode ter uma Holding?

Servidor público pode ter uma Holding?

O servidor público pode sim ter o sistema de planejamento patrimonial, ele somente não pode ser o sócio administrador do sistema.
Cláusulas especiais na Holding

Cláusulas especiais na Holdings

No ato da criação da Holding patrimonial, quando do planejamento sucessório, inserimos as cláusulas de INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE, conferindo ao sistema, a proteção patrimonial desejada.
Para que serve a Holding?

Para que serve a Holding

Para que serve a Holding? Evitar gastos com inventário, proteger o patrimônio e reduzir tributos em caso de renda com imóveis alugados.

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  • Defina seus objetivos
  • Planejamento tributário
  • Estruturação societária
  • Gestão patrimonial
  • Sucessão patrimonial
  • Proteção patrimonial

Bruno Rodrigues ADVOGADO

BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES 

ADVOGADO, CASADO, PAI DE 4 FILHOS, INSCRITO NA OAB/DF SOB O NÚMERO 46.217 DESDE 2015. 

Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Verbo Jurídico 

Pós Graduado em ciências Criminais pela Faculdade Estácio. 

Especialista em Planejamento Patrimonial da Família – Holding Patrimonial 

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